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  • Requerimento nº 1540/2014

    AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA SOLICITANDO COLOCAR ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA PADRE JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO EM FRENTE A UBS NO CRISPIM SENTIDO BAIRRO X CENTRO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 07/07/2014
    Protocolo: 2037/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 1721/14-GAB
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 01/08/2014 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício nº 1721/14-GAB.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 1417/2014

    AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS JUÍZES DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA, AOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA, AO PRESIDENTE DA OAB DA 52ª SUBSEÇÃO DE PINDAMONHANGABA, AO PRESIDENTE DA OAB DA SEÇÃO DE SÃO PAULO, REQUERENDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A UNIÃO DE ESFORÇOS COM A FINALIDADE DE APURAR DENÚNCIA DE IRREGULARIDADE EM PROCESSOS JUDICIAIS DE USUCAPIÃO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E OUTRAS COMARCAS DA REGIÃO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 09/06/2014
    Protocolo: 1856/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício nº 1530/14-GAB , Ofício n° 669/14 - OABSP
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 03/07/2014 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício n° 669/14 - OABSP.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 1306/2014

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO EXPLICAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DIVERGÊNCIA ENTRE AS PORTARIAS Nº. 4105/2013 E 4221/2014, E O DISPOSTO NO PROJETO DE LEI Nº. 62/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROPONDO-SE A DEVOLUÇÃO IMEDIATA DO REFERIDO PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AS CORREÇÕES NECESSÁRIAS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 02/06/2014
    Protocolo: 1718/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 1587/14-GAB
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 21/07/2014 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício nº 1587/14-GAB.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 1156/2014

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR TABELA ATUALIZADA DE VALORES DE PEDÁGIO PRATICADOS EM PINDAMONHANGABA, NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁSIO E NA RODOVIA SP 62, DISCRIMINADOS POR TIPO DE VEÍCULO E QUANTIDADE DE EIXOS (AUTOMÓVEL, CAMINHONETE, CAMINHÃO, ÔNIBUS, CARRETAS ETC).

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 19/05/2014
    Protocolo: 1517/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 1339/14-GAB
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 11/06/2014 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício nº 1339/14-GAB.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 1155/2014

    À CCR NOVA DUTRA, SOLICITANDO ENCAMINHAR TABELA ATUALIZADA DE VALORES DE PEDÁGIO PRATICADOS EM PINDAMONHANGABA, NA PRAÇA LOCALIZADA EM MOREIRA CÉSAR, DISCRIMINADOS POR TIPO DE VEÍCULO DE QUANTIDADE DE EIXOS (AUTOMÓVEL, CAMINHONETE, CAMINHÃO , ÔNIBUS, CARRETAS, ETC).

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 19/05/2014
    Protocolo: 1516/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 436/14 - CCR
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 05/06/2014 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício nº 436/14 - CCR.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 1154/2014

    SOLICITA A BANDEIRANTE ENERGIA A INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO EM MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 19/05/2014
    Protocolo: 1513/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo
    Situação em 21/05/2014 00:00:00: Encaminhamento Externo
    Ofício de encaminhamento n° 504/2014/DL (EDP Bandeirante) - por email.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 1095/2014

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E ADITAMENTOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES JUVENTUDE E LAZER, DESDE FEVEREIRO DE 2013.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 12/05/2014
    Protocolo: 1429/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício n° 1251/14 - GAB
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 03/06/2014 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício n° 1251/14 - GAB.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 1094/2014

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR RELAÇÃO COM O NOME E O CARGO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESPORTES JUVENTUDE E LAZER, E CÓPIA DOS HOLERITES DOS RESPECTIVOS SERVIDORES DESDE FEVEREIRO DE 2013.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 12/05/2014
    Protocolo: 1428/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 1316/14-GAB
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 06/06/2014 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício nº 1316/2014-GAB. OBS: anexo encaminhado ao gabinete.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 1091/2014

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR RELAÇÃO COM O NOME E CARGO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, E CÓPIA DOS HOLERITES DOS RESPECTIVOS SERVIDORES DESDE FEVEREIRO DE 2013.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 12/05/2014
    Protocolo: 1425/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 1317/14-GAB
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 06/06/2014 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício nº 1317/2014-GAB. OBS: Anexo encaminhado ao gabinete.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 1084/2014

    SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 09/05/2014
    Protocolo: 1412/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 1297/14-GAB
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 05/06/2014 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício nº 1297/2014-GAB.
    Texto Integral